Questões de Direito Civil para OAB

VUNESP - Direito Civil - 2007 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A usucapião constitui modo

A) originário de aquisição da propriedade.

B) derivado de aquisição da propriedade.

C) derivado de aquisição da posse.

D) de celebração de contrato.

A B C D

cód. #3159

VUNESP - Direito Civil - 2007 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Não é própria aos testamentos

A) a solenidade.

B) a gratuidade.

C) a unilateralidade.

D) a irrevogabilidade.

A B C D

cód. #3160

VUNESP - Direito Civil - 2007 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A sucessão da pessoa natural ocorre com

A) o testamento.

B) a morte do sucedido.

C) a abertura do inventário.

D) a finalização do inventário.

A B C D

cód. #3161

VUNESP - Direito Civil - 2007 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de

A) cláusulas obrigatórias.

B) pactos adjetos.

C) termos genéricos.

D) penalidades contratuais.

A B C D

cód. #3162

VUNESP - Direito Civil - 2007 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Não comporta condição o ato

A) mútuo.

B) de compra e venda.

C) de doação.

D) de aceitação ou de repúdio a herança.

A B C D

cód. #3163

VUNESP - Direito Civil - 2007 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu

A) a declaração, o testamento, a residência.

B) o contrato, o testamento, a aluvião.

C) a descoberta de tesouro, a dívida de jogo, o nascimento.

D) o nascimento, a morte, a aluvião.

A B C D

cód. #3164

VUNESP - Direito Civil - 2007 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com

A) o nascimento e a morte.

B) a concepção e a morte.

C) a maioridade e a morte.

D) a concepção e a senilidade.

A B C D

cód. #3165

VUNESP - Direito Civil - 2007 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de

A) imprescritibilidade.

B) irrenunciabilidade.

C) disponibilidade.

D) efeitos erga omnes.

A B C D

cód. #3166

VUNESP - Direito Civil - 2007 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de

A) decadência e prescrição.

B) prescrição e decadência.

C) omissão e ato ilícito.

D) ação e omissão.

A B C D

cód. #2970

VUNESP - Direito Civil - 2007 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Sobre as sucessões, assinale a alternativa errada.

A) Aplica-se o direito de representação à linha ascendente.

B) Viúva, que fora casada em separação convencional com o de cujus, tem direito de concorrer com os filhos exclusivos do falecido na sucessão deste.

C) O pai pode deixar toda a parte disponível de sua herança para um de seus dois filhos.

D) Para excluir da sucessão o irmão, basta que o testador disponha de seu patrimônio sem o contemplar.

A B C D