Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operaç?...

Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF)....

CESPE / CEBRASPE - Direito Tributário - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).

A) O IOF tem função predominantemente extrafiscal.

B) Constitui uma das hipóteses de incidência do IOF a posse de um título mobiliário.

C) As alíquotas do IOF somente podem ser modificadas por lei em sentido estrito.

D) O lançamento do IOF deve ser sempre executado de ofício pela autoridade administrativa.

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