Questões de Direito Penal para OAB

cód. #2858

OAB-SP - Direito Penal - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.

A) No crime de furto, o objeto jurídico é a coisa subtraída e o objeto material é a propriedade.

B) No crime de homicídio, o objeto jurídico é a vida humana e o objeto material é o instrumento utilizado para o crime.

C) No crime de falsidade documental, o objeto jurídico é a fé pública e o objeto material é o documento falsificado.

D) No crime de prevaricação, o objeto jurídico é a regularidade da administração pública e o objeto material é o bem lesado.

A B C D

cód. #4520

OAB-SP - Direito Penal - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos

A) um terço da pena.

B) um sexto da pena.

C) metade da pena.

D) dois terços da pena.

A B C D

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