Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a cha...

FGV - Direito do Trabalho - 2014 - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

A) O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar dois anos, prazo máximo de vigência deste instituto.


B) O acordo é integralmente válido, já que fruto da vontade da classe trabalhadora, que possui poder de negociação.


C) Será válido o acordo desde que a Superintendência Regional do Trabalho o homologue, já que a Lei é omissa a respeito do prazo.


D) O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar quatro anos, prazo máximo de vigência deste instituto.