Tomando conhecimento de transgressão das normas do Código...

Tomando conhecimento de transgressão das normas do Código de Ética e Disciplina, do Estatuto, do Regulamento Geral e dos Provimentos, quem deve chamar a ate...

VUNESP - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - 2007 - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Tomando conhecimento de transgressão das normas do Código de Ética e Disciplina, do Estatuto, do Regulamento Geral e dos Provimentos, quem deve chamar a atenção do responsável pelo dispositivo violado, sem prejuízo de instauração do competente procedimento para apuração das infrações e aplicação das penalidades?

A) Qualquer advogado que tomar conhecimento dos fatos.

B) O Presidente do Conselho Seccional, da Subseção ou do Tribunal de Ética e Disciplina.

C) Qualquer dirigente da OAB.

D) Os membros da Comissão de Ética das Subseções.

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