Sobre os atos processuais, assinale a alternativa CORRETA:...

Sobre os atos processuais, assinale a alternativa CORRETA:...

ND - Direito Processual Civil - CPC 1973 - 2006 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Sobre os atos processuais, assinale a alternativa CORRETA:

A) para a prática dos atos processuais externos o sábado é dia útil;


B) sentença é o ato por meio do qual o juiz põe termo ao processo, com ou sem julgamento de mérito;


C) a sentença somente publicada em mãos do escrivão e registrada, pode ainda ser revogada pelo juiz e substituída por outra, desde que ainda não tenha sido enviada para publicação na imprensa oficial;


D) desde que haja requerimento da parte, por força do princípio da adstrição ao pedido, a sentença condenatória produzirá hipoteca judiciária.

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