Se o juiz, por discordar do pedido de arquivamento de inqu?...

Se o juiz, por discordar do pedido de arquivamento de inquérito policial formulado por membro do Ministério Público estadual, remete os autos ao Procurador...

OAB-SP - Direito Processual Penal - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Se o juiz, por discordar do pedido de arquivamento de inquérito policial formulado por membro do Ministério Público estadual, remete os autos ao Procurador Geral de Justiça, este, se discordar do juiz, entendendo que a ação penal deve ser promovida,

A) deverá, ele próprio, oferecer denúncia.

B) poderá, ele próprio, oferecer a denúncia ou designar um promotor de justiça para oferecê-la, diverso daquele que pediu o arquivamento

C) deverá designar um promotor de justiça para oferecer a denúncia.

D) poderá, ele próprio, oferecer a denúncia ou designar um promotor de justiça para oferecê-la, o qual pode ou não ser o mesmo promotor que pediu o arquivamento.

A B C D E
Questão anterior
Próxima questão

{TITLE}

{CONTENT}
Precisa de ajuda? Entre em contato.