Se, em reclamação trabalhista de rito não sumaríssimo,...

CESPE / CEBRASPE - Direito Processual do Trabalho - 2010 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) constituirá cerceamento de defesa, dada a possibilidade de a parte provar os fatos por todos os meios em direito admitidos.


B) ferirá o ordenamento jurídico, haja vista a garantia, conferida pela norma trabalhista, de o reclamante arrolar até três testemunhas para cada fato.


C) será correta, visto que cada uma das partes não pode indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.


D) será incorreta, pois somente na hipótese de inquérito o número de testemunhas se limita a três.