São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente I...

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental. II a avaliação de i...

CESPE / CEBRASPE - Direito Ambiental - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental.
II a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento e a revisão de atividades efetivamente ou potencialmente poluidoras.
III os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo poder público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.
Assinale a opção correta.

A) Apenas os itens I e II estão certos.

B) Apenas os itens I e III estão certos.

C) Apenas os itens II e III estão certos.

D) Todos os itens estão certos.

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