Ricardo, brasileiro naturalizado, mora na cidade do Rio de J

FGV - Direito Civil - 2015 - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

Ricardo, brasileiro naturalizado, mora na cidade do Rio de Janeiro há 9 (nove) anos. Em visita a parentes italianos, conhece Giulia, residente em Roma, com quem passa a ter um relacionamento amoroso. Após 3 (três) anos de namoro a distância, ficam noivos e celebram matrimônio em território italiano. De comum acordo, o casal estabelece seu primeiro domicílio em São Paulo, onde ambos possuem oportunidades de trabalho.

À luz das regras de Direito Internacional Privado, veiculadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), não havendo pacto antenupcial, assinale a opção que indica a legislação que irá reger o regime de bens entre os cônjuges.

A) Aplicável a Lei italiana, haja vista que nenhum dos cônjuges é brasileiro nato.

B) Aplicável a Lei italiana, em razão do local em que foi realizado o casamento.

C) Aplicável a Lei brasileira, em razão do domicílio do cônjuge varão.

D) Aplicável a Lei brasileira, porque aqui constituído o primeiro domicílio do casal.

A B C D E

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