Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação t...

Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídico sob a condição suspensiva, considera-se nascida a obrigação...

VUNESP - Direito Tributário - 2007 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídico sob a condição suspensiva, considera-se nascida a obrigação

A) desde o momento em que se verificar a condição.

B) desde o momento da celebração do negócio, salvo disposição de lei em contrário.

C) desde o momento da celebração do negócio, salvo disposição expressa avençada entre as partes negociantes.

D) desde o momento em que o Fisco tiver conhecimento da celebração do negócio.

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