O direito obrigacional estabelece:...

ND - Direito Civil - 2006 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) dentre as modalidades das obrigações, as obrigações de dar, que por sua vez se subdividem em dar coisa certa e coisa incerta;


B) nas obrigações de não fazer, sua extinção vincula-se ao dolo do obrigado, cuja abstenção se comprometeu a realizar;


C) a principal modalidade de adimplemento obrigacional é o pagamento, que importa na exoneração que o credor realiza em face do devedor, mas não quanto aos terceiros obrigados;


D) Tempo e lugar do pagamento são conceitos absolutos, que não admitem modelações entre o credor e o devedor.