Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacion...

Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o serviço público que não pode...

FGV - Direito Ambiental - 2014 - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o serviço público que não pode ser considerado como saneamento básico.

A) Esgotamento sanitário.


B) Manejo de águas pluviais urbanas.


C) Limpeza urbana.


D) Administração de recursos hídricos.

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