Nos contratos de doação:...

ND - Direito Civil - 2006 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário;

B) é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador;

C) nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento;

D) nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa.