Na situação hipotética apresentada, Carlos...

CESPE / CEBRASPE - Direito Administrativo - 2009 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) pode alienar o bem, desde que o ofereça, pelo mesmo preço, à União, bem como ao estado de Minas Gerais e ao município de Ouro Preto, a fim de que possam exercer o direito de preferência da compra do bem.


B) não pode alienar o bem, visto que, a partir do tombamento, o casarão tornou-se bem inalienável.


C) pode alienar o bem livremente, sem qualquer comunicação prévia ao poder público.


D) somente pode alienar o bem para a União, instituidora do tombamento.