Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de...

Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cess...

CESPE / CEBRASPE - Direito do Trabalho - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apto novamente a exercer normalmente suas funções.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

A) Joaquim teria o direito de retornar ao emprego.


B) O INSS não poderia ter cancelado a aposentadoria por invalidez após o transcurso de cinco anos.


C) O cancelamento da aposentadoria por invalidez não garantiria o retorno de Joaquim ao emprego.


D) A aposentadoria por invalidez é definitiva, portanto não poderia ser cancelada em nenhuma situação.


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