Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execuç...

Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito...

FGV - Direito Penal - 2012 - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse caso, é correto afirmar que

A) trata-se de caso de desistência voluntária, razão pela qual Filolau não responderá pelo crime de estupro.

B) trata-se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau responda tão somente pelos atos praticados.

C) a conduta de Filolau é atípica.

D) Filolau deve responder por tentativa de estupro.

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