Em razão de sua natureza descentralizada, o direito intern...

Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional público desenvolveu-se no sentido de admitir fontes de direito diferentes daquelas admitida...

CESPE / CEBRASPE - Direito Internacional Público - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional público desenvolveu-se no sentido de admitir fontes de direito diferentes daquelas admitidas no direito interno. Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser considerada fonte de direito internacional?

A) Tratado.


B) Decisões de tribunais constitucionais dos estados.


C) Costume.


D) Princípios gerais de direito.


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