Da análise das disposições do Código Tributário Nacion...

Da análise das disposições do Código Tributário Nacional, que trata da responsabilidade tributária pessoal de terceiros, constatase que a responsabilidad...

VUNESP - Direito Tributário - 2007 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Da análise das disposições do Código Tributário Nacional, que trata da responsabilidade tributária pessoal de terceiros, constatase que a responsabilidade tributária de terceiros emerge

A) de sua capacidade contributiva.

B) da prática comprovada de atos ilícitos.

C) do fato de serem dirigentes de pessoas jurídicas.

D) de acréscimo de riqueza decorrente do ato ilícito cometido, necessariamente.

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