Com relação às normas atinentes ao negócio jurídico e...

CESPE / CEBRASPE - Direito Civil - 2007 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) A base subjetiva do negócio jurídico compreende as representações nas quais as partes assentaram seu acordo de vontade. Desse modo, a frustração subjetiva dos contraentes pode render ensejo à não obrigatoriedade da prestação ou à anulação do negócio jurídico por erro essencial.

B) A mora e a violação positiva da obrigação ou do contrato por parte do devedor são exemplos de inadimplemento relativo.

C) A multa cominatória tem caráter intimidativo, de modo que o depósito ou pagamento desta não desobriga o devedor do cumprimento da prestação estabelecida na sentença da ação cominatória.

D) Remição é a renúncia gratuita do crédito.