Com relação a contratos e sucessão, assinale a opção i...

CESPE / CEBRASPE - Direito Civil - 2007 - CESPE - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) Será sempre judicial a partilha se algum herdeiro for incapaz.

B) Configura a existência de herança vacante o falecimento de alguém sem deixar herdeiro testamentário ou legítimo notoriamente conhecido.

C) Nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção.

D) Desde a abertura da sucessão, pertence ao legatário a coisa certa, existente no acervo, salvo se o legado estiver sob condição suspensiva, não se deferindo de imediato a posse da coisa legada nem podendo o legatário nela entrar por autoridade própria.