Com referência à Carteira de Trabalho e Previdência Soci...

VUNESP - Direito do Trabalho - 2007 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) Tal documento é desnecessário para os trabalhadores em domicílio, mesmo que a relação jurídica implique vínculo de emprego.

B) Tal documento é desnecessário para o trabalhador rural, mesmo que a relação jurídica implique vínculo de emprego.

C) Esse documento é desnecessário para os trabalhadores domésticos, mesmo que a relação jurídica implique vínculo de emprego.

D) Nas localidades onde tal documento não seja emitido, o empregado que não o possua poderá ser admitido até o limite de 30 dias, ficando a empresa, em tal período, obrigada a permitir o comparecimento do trabalhador ao posto de emissão mais próximo.