Assinale a opção correta acerca das exceções no process...

Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal....

CESPE / CEBRASPE - Direito Processual Penal - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.

A) A exceção de incompetência, quando oposta, põe fim ao processo.


B) No tribunal do júri, a suspeição dos jurados deve ser argüida após os debates orais da acusação e da defesa.


C) Quando constatar que alguma das circunstâncias legais está presente, o juiz deve declarar-se suspeito ou impedido de julgar a causa, remetendo o processo ao seu substituto legal, conforme dispõe a organização judiciária.


D) A exceção de litispendência é dilatória.

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