Assinale a alternativa CORRETA: Sobre as questões pecuniá...

ND - Direito Processual Civil - CPC 1973 - 2006 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) cabe ao autor adiantar as despesas relativas a atos processuais que tenham sido requeridos pelo Ministério Público;


B) custas são o preço decorrente da prestação da atividade jurisdicional, desenvolvida pelo Estado-juiz através de suas serventias e cartórios. Emolumentos são o preço dos serviços praticados pelos serventuários de cartórios ou serventias não oficializados, remunerados pelo valor dos serviços desenvolvidos e não pelos cofres públicos;


C) a parte vencida deve reembolsar a remuneração do assistente técnico da parte vencedora;


D) quando a Fazenda Pública é parte autora, não lhe cabe adiantar os honorários do perito.