Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execu?...

CESPE / CEBRASPE - Direito Penal - 2010 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) Poderão ser beneficiados pela remição em razão do trabalho o preso provisório e o preso condenado que cumpra a pena em regime fechado, semiaberto ou aberto.


B) O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho continuará a se beneficiar da remição.


C) O tempo remido não poderá ser computado para a concessão de livramento condicional e indulto.


D) O condenado que for punido por falta grave não perderá o direito ao tempo remido, que constitui direito adquirido do preso.