A respeito do benefício da suspensão condicional da execu...

FGV - Direito Penal - 2014 - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

A) Não exige que o crime praticado tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.


B) Não pode ser concedido ao reincidente em crime doloso, exceto se a condenação anterior foi a pena de multa.


C) Somente pode ser concedido se não for indicada ou se for incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos


D) Sobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.