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A) Obrigatoriamente, a razão social do escritório deveria conter, o nome dos dois sócios, ou seja, João Braz e Antônio Geraldo Advogados Associados. B) Ant...

CESPE / CEBRASPE - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

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Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta referente à legislação da OAB.

A) Defensores públicos estão sujeitos à inscrição na OAB para o exercício de suas funções, entretanto estão dispensados do pagamento das anuidades fixadas.

B) Defensores públicos da União exercem a advocacia pública, mas não os procuradores de estado, que podem advogar em causas particulares.

C) João das Neves, como ex-integrante da advocacia pública, é elegível e pode integrar qualquer órgão da OAB.

D) Ministro aposentado do STJ pode advogar nas primeiras e segundas instâncias das justiças estadual e federal, mas é impedido de exercer a advocacia no TST.

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