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A) O cônjuge que desistiu dos alimentos por ocasião da separação judicial, sobrevindo modificação em sua situação econômica, deles passando a necessita...

CESPE / CEBRASPE - Direito Civil - 2010 - CESPE - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

A) O casamento religioso com efeitos civis passa a produzir efeitos somente a partir da data em que é efetivado o seu registro perante o oficial competente.

B) A existência de impedimentos dirimentes absolutos acarreta a ineficácia do casamento.

C) O casamento inexistente não pode ser declarado putativo.

D) É inválido o casamento contraído por coação a qualquer dos cônjuges.

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