A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimen...

A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento, conforme jurisprudência atualmente assentada:...

ND - Direito Processual do Trabalho - 2006 - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento, conforme jurisprudência atualmente assentada:

A) limita-se à observância de sentença normativa proferida em dissídios coletivos;

B) estende-se também à observância de acordo ou convenção coletivos;

C) limita-se aos pedidos de diferenças salariais, insalubridade e periculosidade;

D) limita-se aos dissídios coletivos de natureza jurídica.

A B C D E

{TITLE}

{CONTENT}
Precisa de ajuda? Entre em contato.