A iniciativa popular é uma das formas de exercício da sob...

A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular...

FGV - Direito Constitucional - 2011 - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve

A) ser dirigido à Mesa do Congresso Nacional.

B) ser subscrito por, no mínimo, 2% do eleitorado nacional.

C) ser subscrito por eleitores de cinco Estados da Federação.

D) dispor sobre matéria de lei ordinária.

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