A criação, pelo Estado, de nova contribuição de interve...

A criação, pelo Estado, de nova contribuição de intervenção sobre o domínio econômico, incidente sobre a produção de veículos, implica a instituiç?...

CESPE / CEBRASPE - Direito Tributário - 2009 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A criação, pelo Estado, de nova contribuição de intervenção sobre o domínio econômico, incidente sobre a produção de veículos, implica a instituição de alíquota

A) ad valorem, com base no faturamento, na receita bruta ou no valor da operação; ou específica, com base na unidade de medida adotada.

B) ad valorem, com base na unidade de medida adotada; ou específica, com base no faturamento, na receita bruta ou no valor da operação.

C) ad valorem, obrigatoriamente.

D) específica, exclusivamente.

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